Legislação municipal · Seringueiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Seringueiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2103
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2097
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2097
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2096
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2096
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2096
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2096
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2092
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2089
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2087
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2079
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2079
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2078
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2078
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 18h27 · Publicação mais recente da lista: 14/12/2017