Seringueiras · 6 de dezembro de 2017
ANEXOS DA LEI 1.120/2017 COMPATIBILIDADE DO ANEXO METAS FISCAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXOS DA LEI 1.120/2017 COMPATIBILIDADE DO ANEXO METAS FISCAIS
Exercício: 2018
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
01 PODER LEGISLATIVO
Unidade :
001 CAMARA MUNICIPAL
Programa :
01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivo :
Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
Percentual
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
1.320.000,00
1.320.000,00
1.320.000,00
Obj.:
Dar condições de atuação do Processo Legislativo Municipal
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
001 CHEFIA DE GABINETE
Programa :
04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.002
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Percentual
A
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
1.015.200,00
1.015.200,00
1.015.200,00
Obj.:
Dar condições para realização das ações da secretaria em seus atos, realização e divulgações de eventos oficiais
2.090
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
51.000,00
51.000,00
51.000,00
Obj.:
Dar condições as autoridades e auxiliar as festividades municipais
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.005
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Percentual
A
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Obj.:
Dar condições a Junta de Serviço Militar
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Programa :
04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo :
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.008
MANUTENCAO DA SEMAF
Percentual
A
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
691.500,00
691.500,00
691.500,00
Obj.:
Dar condições de funcionamento das atividades da Reiceita Fazendaria e demais ações Fazendarias e de Planejamento
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo :
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.009
MANTENCAO DO PASEP
Percentual
A
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Obj.:
Depesas obrigatórias com o recolhimento do PASEP
Programa :
28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo :
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para
implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2018
PPA
LDO
LOA
2.010
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Obj.:
Cobrir as despesas com a dívida contrata com a CERON e o INSS
Programa :
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Percentual
P
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
292.020,00
292.020,00
292.020,00
Obj.:
Reserva de contingência
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programa :
04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE
Objetivo :
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual para progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.011
MANUTENCAO DA SEMAD
Percentual
A
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
1.934.785,57
1.934.785,57
1.934.785,57
Obj.:
Despesas com Atividades Administrativas de Recusos Humanos, Patrimônio, Compras, Contabilidade, Assesorias Jurídica, Contoladoria Interna e demais ações Administrativas.
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa :
08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo :
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.075
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS
Percentual
Produto :
Idosos Atendidos
Valor
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Obj.:
Dar assistencia social as pessoas idosas
2.108
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Aposentados Atendidos
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Obj.:
Atender a pessoa idosa
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo :
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.016
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Percentual
A
Produto :
Adolescentes Atendidos
Valor
24.500,00
24.500,00
24.500,00
Obj.:
Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco.
2.018
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Adolescentes Atendidos
Valor
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Obj.:
Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco.
2.109
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Adolescentes Atendidos
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Obj.:
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL
Objetivo :
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Percentual
A
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
718.127,55
718.127,55
718.127,55
Obj.:
Fortalecer os vínculos familiares e comunitários
2.073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Adolescentes Atendidos
Valor
43.413,00
43.413,00
43.413,00
2018
PPA
LDO
LOA
Obj.:
A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:
I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;
II - de gestão de benefícios;
III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único
em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação
- PCA;
IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;
V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de:
a) alfabetização e educação de jovens e adultos;
b) capacitação profissional;
c) geração de trabalho e renda;
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e
VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão
2.091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2018
PPA
LDO
LOA
Obj.:
Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:
I. Gestão de serviços;
II. Gestão e organização do SUAS;
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;
VI. Gestão da informação do SUAS;
VII. Implementação da vigilância socioassistencial;
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e
XII. Monitoramento do SUAS;
2.101
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
75.000,00
75.000,00
75.000,00
Obj.:
Entrevista familiar;
- Visitas Domiciliares;
- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos;
- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva;
- Campanhas sócio-educativas;
- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos;
- Reuniões e ações comunitárias;
- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais;
Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência;
- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais;
- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo
2018
PPA
LDO
LOA
2.113
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Adolescentes Atendidos
Valor
45.000,00
45.000,00
45.000,00
Obj.:
O Piso Básico Variável é composto por recursos novos ou remanejados e destina-se ao co-financiamento de incentivos ao desenvolvimento das ações de Proteção Social Básica, nos termos da NOB/SUAS:
I - ações socioeducativas do Projeto Agente Jovem, conforme Portaria nº 879, de 03 de dezembro de 2001, e alterações posteriores;
II - ações definidas como prioridades nacionalmente identificadas e pactuadas entre os entes federados e deliberadas pelo CNAS.
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade : MUNICIPAL DE SAUDE
005 FUNDO
Programa :
10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo :
Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.021
MANUTENCAO DO PACS
Percentual
A
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
563.434,00
563.434,00
563.434,00
Obj.:
Será repassado um valor fixo para cada Agente comunitário de Saúde, limite de 30% do valor fixo do PAB.
2.022
MANUTENCAO DO PSF
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
211.680,00
211.680,00
211.680,00
Obj.:
Serão repassados incentivos com base na Portaria 1329/GM , de 12 de novembro de 1999.
2.023
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
98.469,00
98.469,00
98.469,00
2018
PPA
LDO
LOA
Obj.:
Os valores dos incentivos financeiros para as Equipes de Saúde Bucal implantadas serão transferidos a cada mês, tendo como base o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) registrados no cadastro de Equipes e profissionais do Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB, na respectiva competência financeira.
2.026
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
71.773,00
71.773,00
71.773,00
Obj.:
Medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME).
2.027
MANUTENCAO DO MAC/FAEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
718.515,00
718.515,00
718.515,00
Obj.:
Os incentivos do Componente Limite Financeiro MAC incluem aqueles atualmente designados:
I - Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
II - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;
III - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador;
IV - Adesão à Contratualização dos Hospitais de Ensino, dos Hospitais de Pequeno Porte e dos Hospitais Filantrópicos;
V - Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa Universitária em Saúde - FIDEPS;
VII - Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena - IAPI;
VII - Incentivo de Integração do SUS - INTEGRASUS; e
VIII - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo
2.053
MANUTENCAO DO PAB FIXO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
358.864,00
358.864,00
358.864,00
2018
PPA
LDO
LOA
Obj.:
Desde que contempladas no Plano Municipal de Saúde e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, podem ser realizadas as despesas abaixo exemplificadas:
I - Despesas de Pessoal ( Profissionais que executam ações básicas de saúde):
- pagamento de gratificação, desde que haja legislação municipal específica disciplinando os critérios da concessão;
- pagamento de diárias e ajuda de custo;
- treinamento de pessoal.
II - Produtos farmacêuticos básicos, para utilização no serviços e ações básicas executados na Unidade de Saúde.
III - Material de consumo necessário ao desenvolvimento de ações e serviços básicos de saúde, tais como: roupa de cama, combustíveis e lubrificantes, artigos de expediente, artigos de higiene e conservação, insumos e similares, etc.
IV - Serviços de terceiros, inclusive para campanha educativa de vacinação.
V - Equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde que desenvolvam ações básicas de saúde.
VI - Obras e instalações: construção, reforma e ampliação de unidades de saúde que desenvolvam ações básicas de saúde.
2.071
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
49.613,00
49.613,00
49.613,00
Obj.:
medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME).
2.072
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
14.500,00
14.500,00
14.500,00
Obj.:
medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME).
Contrapartida de 100% dos recursos repassados pelo Estado
2.114
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
36.000,00
36.000,00
36.000,00
Obj.:
2018
PPA
LDO
LOA
2.115 - PMAQ
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Valor
152.100,00
152.100,00
152.100,00
Obj.:
Programa :
10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo :
Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.020
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%
Percentual
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
5.651.500,00
5.651.500,00
5.651.500,00
Obj.:
Não podem ser destinados à outra atividade que não seja área de saúde dessa forma deve ser aplicado investimentos na rede de serviços; cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e nas demais ações de saúde em
2.103
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
8.103,38
8.103,38
8.103,38
Obj.:
Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a
Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL
Objetivo :
Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.025
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE
Percentual
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
306.000,00
306.000,00
306.000,00
Obj.:
RECURSOS HUMANOS
- contratação de recursos humanos para desenvolver atividades na área de vigilância em saúde;
- diárias para deslocamento de servidores a atividades inerentes à vigilância em saúde, assim como para participação em eventos ligados à área.
SERVIÇOS DE TERCEIROS:
- confecção e reprodução de material educativo (folders, cartazes, cartilhas, faixas, banners etc.) e técnic(manuais, guias de vigilância epidemiológica);o
- manutenção de veículos e de equipamentos;
MATERIAL DE CONSUMO:
- combustível (óleo diesel, gasolina, álcool) para abastecer os veículos;
- isopor, termômetro, bobinas de gelo reciclável e outros insumos para rede de frio, conservação de imunobiológicos e amostras de laboratório;
- reposição de peças para equipamentos de aspersão;
- lâminas, lamínulas, estiletes e papel filtro.
EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE:
- veículos de transporte e equipamentos desde que tenham seu uso destinado exclusivamente para apoio à execução das ações de vigilância em saúde;
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa :
12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo :
- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as da principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.031
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS
Percentual
A
Produto :
Alunos Atendidos
Valor
105.000,00
105.000,00
105.000,00
Obj.:
Alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e demais alunos do ensino Básico, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
2.032
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Alunos Atendidos
Valor
226.800,00
226.800,00
226.800,00
2018
PPA
LDO
LOA
Obj.:
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).
Programa :
12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo :
- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
200,00
200,00
200,00
1.001
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%
Metros Quadrados
P
Produto :
Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Valor
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Obj.:
Promover as construções por meio de empresas especializadas através de licitações publica.
2.030
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
2.674.600,00
2.674.600,00
2.674.600,00
2018
PPA
LDO
LOA
Obj.:
São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional.
2.033
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Alunos Atendidos
Valor
4.575.198,50
4.575.198,50
4.575.198,50
Obj.:
Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.
2.034
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Alunos Atendidos
Valor
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
Obj.:
Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens.
2.035
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Alunos Atendidos
Valor
866.156,50
866.156,50
866.156,50
Obj.:
Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens.
2018
PPA
LDO
LOA
2.036
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Alunos Atendidos
Valor
243.600,00
243.600,00
243.600,00
Obj.:
Correspondente a dois terços do montante dos recursos, creditada mensal
e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, será aplicada “para o financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental” (Lei nº 9424/96, art. 15, inciso II).
2.037
MANUTENCAO DO PNATE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Alunos Atendidos
Valor
183.750,00
183.750,00
183.750,00
Obj.:
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino básico público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar aos municípios.
2.091
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
20.417,50
20.417,50
20.417,50
Obj.:
Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
Programa :
12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE
Objetivo :
Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2018
PPA
LDO
LOA
2.079
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Alunos Atendidos
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Obj.:
Dar condições para a associação manter as atividades administrativas
Programa :
12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL
Objetivo :
- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição
da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.054
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
Percentual
A
Produto :
Alunos Atendidos
Valor
432.500,00
432.500,00
432.500,00
Obj.:
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.076
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO
Percentual
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
32.100,00
32.100,00
32.100,00
Obj.:
Dar condições as atividades culturais do município na festa do municipio, folclore, etc
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa :
15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Promover a expansão e melhorias na Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a secretária de obras- população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.041
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
Percentual
A
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Obj.:
Manter as Ruas e Avenidas Urbanas conservadas
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.040
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO
Percentual
A
Produto :
Outros Produtos
Valor
25.100,00
25.100,00
25.100,00
Obj.:
Manter a cidade limpa para combate de doenças e infecções
2.042
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Obj.:
Manter a iluminação pública
2.043
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Obj.:
Conservação da infraestrutura do cemitério municipal
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.039
MANUTENCAO DA SEMOSP
Percentual
A
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
1.036.000,00
1.036.000,00
1.036.000,00
Obj.:
Manter a SEMOSP em funcionamento para atender os anceios da comunidade
Programa :
26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2018
PPA
LDO
LOA
2.044
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Obj.:
Atender as necessidades de transporte rural e escoamente da produção agropecuaria
2.046
MANUTENCAO DO CIDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Obj.:
Melhoria do transporte com recursos do CIDE
2.048
MANUTENCAO DA OFICINA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
13.300,00
13.300,00
13.300,00
Obj.:
Dar condições de funcionamento da oficina municipal
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Programa :
18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.077
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Percentual
A
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
111.900,00
111.900,00
111.900,00
Obj.:
Dar condições para a manutencao do meio ambiente
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.049
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI
Percentual
A
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
454.500,00
454.500,00
454.500,00
Obj.:
Dar condições para implantação de projetos e programas para melhoria da agricultura do municipio
Programa :
20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL
Objetivo :
Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2018
PPA
LDO
LOA
2.006
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Obj.:
Dar condições para o sucesso da exposição da feira agropecuaria municipal
2.050
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Obj.:
Dar condições aos agricultores para aumentar a produção na agricultura familiar
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade :
010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa :
23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
2.078
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Apoio Administrativo
Valor
1.500,00
1.500,00
1.500,00
Obj.:
Dar condições de implantação de atividades turisticas no município
2018
PPA
LDO
LOA
Programa :
27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE
Objetivo :
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.038
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Percentual
A
Produto :
Pessoas Atendidas
Valor
162.500,00
162.500,00
162.500,00
Obj.:
Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural
2018
PPA
LDO
LOA
Órgão :
03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Unidade :
001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS
Programa :
09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS
Objetivo :
Atender o RPPS
Indicador
Indice Mais Recente
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta Física
100,00
100,00
100,00
2.200
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%
Percentual
Produto :
Servidores Atendidos
Valor
457.300,00
457.300,00
457.300,00
Obj.:
Despesas Administrativas limitadas a 2%
2.201
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Percentual
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Servidores Atendidos
Valor
905.000,00
905.000,00
905.000,00
Obj.:
Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesas previdenciárias voltadas ao processo.
2.202
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Servidores Atendidos
Valor
28.000,00
28.000,00
28.000,00
Obj.:
Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisição de titulos do governo federal demais tarifas bancárias cobradas na aplicação, se for o caso e
2018
PPA
LDO
LOA
9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Percentual
Meta Física
100,00
100,00
100,00
Produto :
Servidores Atendidos
Valor
2.289.700,00
2.289.700,00
2.289.700,00
Obj.:
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA
Total Geral :
32.184.020,00
32.184.020,00
32.184.020,00