Legislação municipal · São Francisco do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2024, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outas providências".
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGEAD), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial até o montante de R$ 344.300,00(Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMAGRIMA, SEGEAD, SEMOSP E SEMECELT), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Dispõe sobre termo de Cooperação entre Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo VI da Lei Municipal nº 1.996/2022.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiras a Associação Beneficente São Camilo através de Termo de Fomento e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a atuação do subsídio dos Secretários; dos Secretários Adjuntos e do Controlador Geral do Órgão de Controle Interno.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Estabelece Diretrizes Curriculares, Normas e Condições para a oferta da Educação Infantil, em especial na Creche Municipal ( nos parâmetros de organização) do sistema Municipal de Ensino de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providencias.
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 31.000,00( Trinta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano Denominado Lote 001.02; Setor 01; Entre a Av. Brasil e Rua Chico Mendes, Bairro Alto Alegre .
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 48.500,00( Quarenta e Oito Mil, Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 19.500,00 ( Dezenove Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 122.000,00( Cento e Vinte e Dois Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar l por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 17.500,00( Dezessete Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 520.000,00 ( Quinhentos e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 140.000,00 ( Cento e Quarenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Autoriza o Poder executivo Municipal a Firmar Convênio e conceder ajuda financeira a título de Subvenção - Fomento a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO e da outras Providencias.
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contigencia no valor de R$ 144.000,00 ( Cento e Quarenta e Quatro Mil), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 05/07/2023