Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.102, de 23 de junho de 2014"Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR, voltado para a Agricultura Familiar e dá outras providências"
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.153, de 12 de novembro de 2014"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº.1.102/2014 e inclui o anexo II, na forma especifica";
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.242, de 20 de julho de 2015"Acrescenta o inciso VII, VIII ao art. 2º e o § 5º ao art. 16 e o item X no anexo II da Lei nº.1.102/2014 e da outras providências"
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.296, de 15 de dezembro de 2015"Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº.1.102/2014, na forma que especifica";
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.464, de 07 de dezembro de 2017"Altera os anexos da Lei Municipal nº.1.394/2016 (A HORA DO PRODUTOR), bem como cria a Diária de Campo aos servidores da Semagrima - que dispões sobre a Instituição do Programa e dá outras providências";
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.930, de 21 de dezembro de 2021"Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal nº.1.464/2017 (A HORA DO PRODUTOR) e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.421, de 09 de agosto de 2024“Inclui o §1º, §2º e §3º, no artigo 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.420, de 09 de agosto de 2024“Inclui o VII, §1º e §2º no artigo 2º da Lei Municipal nº.1.394/2016 que Dispõe sobre a instituição no Programa A HORA DO PRODUTOR, na forma que especifica e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.620, de 18 de novembro de 2025Acrescenta dispositivos ao Anexo II da Lei Municipal nº 1.930, de 10 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Hora do Produtor no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”, para incluir o serviço de trator de pneu com implementos agrícolas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.784, de 17 de setembro de 2026“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.394, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Programa “A Hora do Produtor”, e dá outras providências.”