Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR, voltado para a Agricultura Familiar e dá outras providências"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.036, de 10 de dezembro de 2013"Dispõe sobre a Criação do Programa A HORA DO PRODUTOR, voltado para a Agricultura Familiar e dá outras providências";
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.153, de 12 de novembro de 2014"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº.1.102/2014 e inclui o anexo II, na forma especifica";
Acrescido de dispositivo
Lei Municipal nº 1.242, de 20 de julho de 2015"Acrescenta o inciso VII, VIII ao art. 2º e o § 5º ao art. 16 e o item X no anexo II da Lei nº.1.102/2014 e da outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.296, de 15 de dezembro de 2015"Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº.1.102/2014, na forma que especifica";
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.394, de 14 de dezembro de 2016"Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências"