Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre a Criação do Programa A HORA DO PRODUTOR, voltado para a Agricultura Familiar e dá outras providências";
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 781, de 15 de dezembro de 2011"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa porteira adentro no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, e dá outras providências"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.102, de 23 de junho de 2014"Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR, voltado para a Agricultura Familiar e dá outras providências"