Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$100,00.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Karate e Artes Originais a Costa.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.102,04.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$30.000,00.
utoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$4.390.086,68 (quatro milhões, trezentos e noventa mil, oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) de junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota patronal do período novembro de 2014 a junho de 2015.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênios com a Entidade Instituição Educacional Guarda Mirim de Rolim de Moura-RO, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Acadêmica com a UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$246.130,52.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, instituindo o Programa municipal “Título Cidadão”, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1.432/2007 e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área urbana ao Centro Educacional de Rolim de Moura - CER.
Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com o CER - CENTRO EDUCACIONAL DE ROLIM MOURA.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor R$248.795,44.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.265,59.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$31.872,20.
Denomina Unidade de Pronto atendimento – UPA do Município de Rolim de Moura de DOUTORA LUCI EMIKO KITAMURA.
Dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas no município de Rolim de Moura.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$556.618,39.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 08/09/2015