Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$410.620,06”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.141,17”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.761.150,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$819.253,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.000,00”.
"Altera os anexos I-A, II-B, III-A, III e IV, ambos da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO"
“Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e revoga a Lei complementar nº 237, de 30 de março de 2017”.
“Institui o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA de Rolim de Moura e revoga a Lei nº 3.600, de 09 de outubro de 2019”.
Projeto de Lei nº. 006/2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ (Thiago Hulk), que dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$715.319,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.580,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00”.
“Altera a Lei nº 4.488, de 29 de julho de 2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025”.
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Rolim de Moura e revoga a Lei nº Lei nº 2.045, de 25 de julho de 2011."
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$134.510,50”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.419.372,23”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.851,04”.
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 15/04/2025