Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a Lei nº 4.552, de 26 de dezembro de 2024, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2025”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$106.669,31”.
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA PLANTE MAIS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências.
“Dispõe sobre a instituição do CARTÃO FEIRA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.540,80”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”.
“Altera a Lei nº 4.247, de 11 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AGROGENÉTICA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA HORTAS SOLIDÁRIAS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$82.711,58”.
“Dispõe sobre a instituição do Programa Solo Fértil no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA AGROFAMÍLIA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS PEIXE no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$54.610,45 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$135.565,09”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
“Altera a Lei nº 1.191, de 22 de julho de 2005 que “Institui o Regime Jurídico Especial da função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Rolim de Moura”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$23.446,18”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.113,26”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.792,12”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 09/05/2025