Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.092.080,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$224.500,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.459,45”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$212.900,96”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$264.140,26”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$668.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$313.447,03”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.248,54 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.293,15”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$211.000,00”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.046.786,79”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.993,33”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.465,37”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.480,28”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$678.483,76”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.393,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.055,71”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.654.376,53”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.331,62”
"Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, “Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 14/06/2025