Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$296.571,15”.
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 315/2022, alterada pela Lei Complementar nº 339 /2025, que institui o Pleno de Cargos, carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$180.830,38”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$351.885,91’’.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.300.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/ 6° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.830,43”.
“Altera a Lei nº 2.743, de 21 de maio de 2014 que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI, sobre as transações relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.600,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$254.124,84”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.497,25”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$238.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.734,86”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.732.996,78”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$206.280,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$26.812,72”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$699.910,88”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$80.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.004,55”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h11 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025