Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$133.787,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniado no valor de R$30.000,00. (Aquisição de equipamento para UBS – Nova Estrela)
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$17.500,00.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$201.018,65.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$36.100.000,00. (Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário).
Acresce o § 4º ao artigo 244 da Lei Complementar 003/2004; altera o Art. 244-B da Lei Complementar 003/2004; altera o caput do Art. 3º da Lei Complementar nº 103/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de placa com a biografia da pessoa cujo nome denomine prédio público ou compartimento deste.
Institui o Dia Municipal da Família na Cidade de Rolim de Moura.
Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA, para liberação de recursos financeiros.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Estrela Radiodifusão.
Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ESPORTE CLUBE DE ROLIM DE MOURA, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$180.000,00. (Construção de Pólo de Academia da Saúde).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$18.000,00. (Convênios com Instituições Esportivas).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$97.000,00. (Manutenção e Melhoramento do Cemitério Municipal São José).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$201.018,65.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$151.247,83. (Implantação, melhoramento e manutenção da Sinalização das Vias Urbanas do Município de Rolim de Moura).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$299.794,00. (Implantação, melhoramento e manutenção da Sinalização das Vias Urbanas do Município de Rolim de Moura).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$126.537,00. (Manutenção das atividades de apoio aos pequenos produtores rurais do município).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.113.314,14. (REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 24/05/2012