Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00. (Manutenção da Rede Básica de Saúde).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$786.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00. (Folha de Pagamento - SEMUSA)
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 84/2011. (tabela de vencimentos).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. (Convênios com Instituições Esportivas).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$184.787,00. (Manutenção de Ruas, Avenidas, Parques e Jardins).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.109.445,74. (Manutenção e Funcionamento da SEMOSP).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. (Manutenção e Funcionamento do Esporte e Lazer).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$8.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$160,00. (Fomentar o Esporte Amador em Rolim de Moura).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$8.934,00. (Fomentar o Esporte Amador em Rolim de Moura)
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. (Manutenção e Funcionamento do Esporte e Lazer)
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$48.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00. (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ação Social)
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00.
Aplica ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários as perdas inflacionárias concedia aos demais servidores, 7% (sete por cento).
Aplica ao subsídio dos Vereadores as perdas inflacionarias concedia aos demais servidores: 7% (sete por cento).
Aplica ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal a reposição das perdas inflacionárias no percentual de 7% (sete por cento).
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei 001/03 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Rolim de Moura.
Reposição salarial referente a perda do poder aquisitivo do salário dos servidores públicos municipais, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$75.000,00. (Aquisição de Terreno para Construção da Praça de Nova Estrela).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$135.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h52 · Norma mais recente da lista: 03/05/2012