Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00. (Manutenção e Funcionamento do Esporte e Lazer)
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. (Manutenção e Funcionamento do Esporte e Lazer).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$27.000,00. (Manutenção das Atividades de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais do Município de Rolim de Moura).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. (Manutenção e Funcionamento do Esporte e Lazer).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.998.050,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$124.871,83. (Construção da Praça de Esporte e Cultura).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$38.827,99. (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.600,00. (Manutenção do Hospital João Amélio, Policlínica, Clínica da Mulher e Laboratório Municipal – Recurso 15%).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$78.000,00. (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)
Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano.
Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.360,00. (Aquisição de Equipamentos para o hospital municipal).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. (Manutenção do Departamento de Receita e Fiscalização).
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$142.699,83. (Transporte Escolar).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. (Implantação e Manutenção do Programa de Incentivo a Piscicultura).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$98.644,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.932,63. (Const de Muro na Unid de Saúde da Cidade Alta).
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$5.699.75. (Ampliação da Cozinha e Refeitório do Hospital João da Silva).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$53.341,50.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.000.000,00. (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.113.314,14. (REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$110.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.787,48.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 05/04/2012