Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022 em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 029/2022."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA +BRASIL Nº 914577/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa – MD, Departamento do Programa Calha Norte – DPCN, tendo por objeto Aquisição de Veículo de Carga."
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES EXTRAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NA LEI 676/2014."
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES DE ALGUNS CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NA LEI 860/2019, MANTENDO AINDA OS VALORES CONSTANTES NA LEI 945/2021, COM REFERÊNCIA AO PROFISSIONAL MÉDICO."
"MODIFICA A LEI 769/2017, ALTERANDO ALGUNS ARTIGOS, BEM COMO MAJORANDO O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO POR ESTA LEI."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 60.330,00, para atender as Portarias nº 1.857/2020-MS, nº 2.405/2020, nº 2.222/2020, nº 2.358/2020, nº 731/2021 e nº 894/2021, editadas pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19 no Município."
Concede 01 (uma) diária com valor integral, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 027/2022."
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 026/2022."
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 021/2022."
"AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 549/2011, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CRESPO-RO, E ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI 899/2020, SALÁRIO DOS PROFESSORES."
"Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores e Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 019/2022."
"DISPÕE: Ficam alterados o artigo 17 e os anexos I e II e suprimidos os anexos III e IV, da Lei Municipal nº 867/2019."
DISPÕE: "INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE: "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe: "Proceder a Revisão Geral Anual e conceder reposição e reajuste financeiro em razão das percas inflacionárias a ser aplicado sobre os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências".
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 017/2022."
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 015/2022."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 11779.393000/1210-04, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE."
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 0014/2022."
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador e servidor abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 0013/2022."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 12/04/2022