Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"MODIFICA A LEI 848/2019, ACRESCENTANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI."
"Concede 01 (uma) diária com valor integral, ao Servidor e Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 045/2022."
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 044/2022."
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 853/2019, CRIANDO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE SÓCIOASSISTENCIAL NESTE MUNICÍPIO.
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Servidor abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 042/2022."
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 040/2022."
Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 039/2022."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO E/OU AUXILIAR EM ENFERMAGEM QUE ATUAM DIRETAMENTE COM VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, visando a aquisição e implantação de subestação trifásica de 112,5 KVA no campo de futebol em Rio Crespo.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Processo SEI nº 0005.601117/2021-06, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
"Denomina Prédio Público Municipal, e dá outras providências."
Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 038/2022."
"Concede 02 (duas) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite aos Servidores e Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 035/2022."
"Concede 03 (três) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores e 03 (três) diárias com valor integral/com pernoite aos Servidores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 033/2022."
Decreta Ponto facultativo dia 22 de abril (sexta-feira) em razão do feriado nacional de Tiradentes (quinta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal.
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano."
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 032/2022."
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, à Vereadora abaixo especificada, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 031/2022."
Resolve: Nomear, "pro tempore", o Servidor Elvair Cândido de Souza, Matricula 080, Para desempenhar as atribuições e função do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO.
Resolve: Exonerar, a pedido, da função do Setor de Recursos Humano desta Câmara Municipal, a Servidora Elisângela da Silva Almeida, matricula nº 044.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 25/05/2022