Legislação municipal · Primavera de Rondônia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA DE DIARIA - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE DIARIA VEREADORES
PORTARIA DE RESSARCIMENTO DE DIARIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
arbitrar e conceder 20 diarias fora do estado aos vereadores rogerio barbosa rodrigues, elias andriato ribeiro, lucas nunes da silva e fabio leandro pinheiro
portaria de resarcimento em percentual de 20% dos vereadores elias andriato ribeiro e rogerio barbosa rodrigues
portaria de errata da portaria N° 048/2024
Portaria de Diária 048/2024 - Porto Velho - Rogerio Barbosa Rodrigues - Elias Andriato Ribeiro
processo de diária 047/2024 arbitrar e conceder 4 (quatro diária) fora do estado no valor unitário de 1.000,00 (um mil reais), perfazendo um valor de 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas.
nomear a senhora Ellen Bianca Franco, para execer o cargo de proteção de dados lgpd
deferir e conceder em carácter de ressarcimento, o percentual de 20% de total das diárias concedidas através do processo N° 075, 076, 077 e 078/CMPR/2024
portaria de diária
errata da portaria N° 038/2024
portaria de diária
conceder licença premia a servidor
PORTARIA DE DIARIAS
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE DIARIA
PORTARIA DE DIARIAS
PORTARIA DE REVOGAÇÃO
PORTARIA DE DIARIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h24 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026