Legislação municipal · Primavera de Rondônia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Portaria de diárias
Féria da servidora Rosangela Machado Alves
Portaria de nomeação para exercer cargo de Diretora geral de administração Ellen Bianca Franco
Comissão de contratação ou de licitação da câmara de Primavera-Ro
Mudança no horário de trabalho do servidor publico Igor Cruz Teles
Nomear senhora Rosangela Machado Alves
portaria de ressarcimento dos processo 109, 110, 111, 112 e 113
errata da publicação da portaria 062/2024 de 12/12/2024
portaria de exoneração - Rosangela Machado Alves
portaria de errata da portaria 064/2024
portaria de Revogação - processo 065
portaria de diária Fabio Leandro Pinheiro
errata da portaria 064/2024
portaria de diária - vereadores Rogerio, Elias, Lucas e Igor
RETORNO DE FUNÇÃO PARA VIGIA
CONCEDER 20 DIAS DE FERIAS - JULIANA DE SOUZA COSTA SOARES
LICENÇA PECUÁRIA - JULIANA DE SOUZA COSTA SOARES
RESSARCIMENTO ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE DIÁRIA - RESSARCIMENTO - LUCAS NUNES DA SILVA
PORTARIA DE DIARIA - LUCAS NUNES DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h15 · Norma mais recente da lista: 20/01/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026