Legislação municipal · Primavera de Rondônia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFERIR E CONCEDER EM CARÁTER DE RESSARCIMENO 01(UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITARIO DE 200,00 (DUZENTOS REAIS)
Portaria de diária n°27
Portaria de diária n°26
Portaria e diária n°25
Portaria de revogação - 024 CMPR/2025 DE 21/03/2025
Diária fora do estado em busca de recursos.
Portaria de diária
Portaria de diária
Errata da publicação da portaria 021/2025
designação de Charles Pereira de Souza como matricula 107, para atual responsável pelo portal de transparência da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia
Portaria de ressarcimento
Designação para responder pela função de gestor de contratos, nos termos de lei N° 14.133, de 1 de Abril de 2021, e resolução N° 001/CMPR/2024.
Portaria de diária
Portaria de diárias
Portaria de diárias
Portaria de diárias
ressarcimento de diárias
Portaria de nomeação para exercer cargo de Diretor Geral de Administração da câmara municipal de Primavera-RO
Portaria de nomeação para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Gabriel Silva Teles
Alteração de função de cargo/função em comissão da câmara municipal de Primavera
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 28/04/2025