Legislação municipal · Primavera de Rondônia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aquisição de diárias.
Aquisição de diárias.
portaria de diária
Portaria de diária
Portaria de revogação.
Portaria de diária.
Concede licença prêmio ao servidor que se especifica.
Portaria de diária.
Aquisição de diárias
Aquisição de diárias
portaria de diaria
Art. 1. Arbitrar e conceder, 03 (tres) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e 01 (uma) diária sem pemoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzen os reais) para custear despesas, no período de 07 a 10 de julho de 2025, perfazendo um total de R$ .400,00 (um mil e quatrocentos reais), ao vereador abaixo, tendo em vista que o mesmo se deslocar a até Porto Velho-RO, para buscar recursos , Participação na Audiência Pública do Plano Nacio tal de Educação (PNE) 2025/2035, que acontecerá em Porto Velho — Rondônia,_que seguiram em anexo, conforme consta nos Autos do Processo ri° 066/CMPR/2025.
Ressarcimento de diária
Arquivamento de denuncia registrada sob Oficio n°017/DRC/2025
Aquisição de diárias
portaria de férias
Portaria de diária 033/CMPR/2025
Portaria de diaria 032/CMPR/2025
portaria de diária
PORTARIA DE DIARIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h10 · Norma mais recente da lista: 13/10/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026