Legislação municipal · Primavera de Rondônia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a alteração de cargo/função em comissão da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.
dispõe sobre a alteração de cargo/função em comissão da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.
arbitrar e conceder 12 diarias sem pernoite no valor unitario de 180 reais
arbitrar e conceder ( dez) diárias fora do estado no valor unitário de 1.000,00 (um mil reais)
arbitrar e conceder (VINTE) diárias fora do estado no valor unitário de 1.000,00 (um mil reais)
conceder (vinte dias ) de ferias a servidora Rosangela Machado Alves
arbitrar e conceder, 2 (duas) diárias com pernoite no valor unitário de R$: 400 (quatrocentos reais) e 1 (uma) sem pernoite no valor de R$: 200 (duzentos reais) perfazendo o valor total de R$: 1.000,00 ( Mil Reais), para custear despesas no período 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2024 , ao vereador abaixo tendo em vista que o mesmo se deslocar Porto Velho - RO
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - IGOR KAIQUE
PORTARIA DE DIARIAS
CONCEDE FÉRIAS Ellen Bianca Franco
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS
institui a ouvidoria parlamentar da câmara Municipal de Primavera de Rondônia
termo de cooperação técnica entre prefeitura municipal e câmara Municipal De Primavera de Rondônia
Artigo 1° altera o artigo 3° da Lei Ordinária N° 979/GP/2020, 29 de setembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação Artigo 2° o Subsidio Mensal dos (as) Secretários (as) municipais de primavera de Rondônia - RO, para vigorar na 7° (sétima) legislatura, fica fixado no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais)
Fica o Poder Legislativo do Município de Primavera de Rondônia, autorizando e conceder auxilio - alimentação a todos servidores do órgão efetivos e comissionados e aos vereadores, no valor de R$ 1.000,00 (mil Reais) mensais, mediante a crédito em conta bancária
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Aprova as contas do exercício de 2016 da prefeitura municipal de Primavera de Rondônia, processo N° 01689/17/TCE-RO dp tribunal de contas do estado de Rondônia, processo administrativo N° 015/CM/2018.
Altera a Lei nº 695/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei nº 788/2016 (LDO exercício de 2017), e dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários conforme art. 167 item VI da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 793/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
dispõe sobre reconstrução de passeios
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 01/03/2024