Legislação municipal · Primavera de Rondônia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
subsidio dos vereadores
PORTARIA DE DIARIA - VEREADORES ROGERIO E ELIAS
PORTARIA DE RESSARCIMENTO - VEREADORES BRASILIA
PORTARIA DE REVOGAÇÃO - FABIO PINHEIRO
PORTARIA DE DIARIA - VERERADORES
PORTARIA DE DIARIA - LUCAS NUNES
portaria de ferias Igor
Juliana de Souza Costa Soares, Igor Kaique Venturim Vieira, Rosangela Machado Alves e Ellen Bianca Franco
Artigo 1º - O subsídio mensal do (a) Prefeito (a) Municipal de Primavera de RondôniaRO, para vigorar na 8ª (Oitava) Legislatura, que compreende a Gestão 2025 – 2028, fica fixado no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Artigo 2º - O subsídio mensal do (a) Vice-Prefeito (a) de Primavera de Rondônia-RO, para vigorar na 8ª (Oitava) Legislatura, que compreende a Gestão 2025-2028, fica fixado no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Artigo 3º - O subsídio mensal dos (as) Secretários (as) Municipais de Primavera de Rondônia- RO, para vigorar na 8ª (Oitava) Legislatura, que compreende a Gestão 2025-2028, fica fixado no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
12 diarias com pernoite e 4 sem pernoite
portaria de Revogação
Elias Andriato Ribeiro
conceder 12 (doze) diarias sem pernoite
Rogerio Barbosa Rodrigues
portaria de revogação
portaria de diária Rogério Barbosa Rodrigues e Elias Andriato Ribeiro
Cristovão Lourenço
ressarcimento de 6 diárias fora do estado
Vailton Cardoso Ferreira
nomear a comissão que irar compor a Ouvidoria parlamentar , da Câmara municipal de Primavera de Rondônia
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h24 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024