Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Estabelece a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação excepcional do feriado escolar alusivo ao Dia do Professor, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho, e estabelece ponto facultativo para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, inclusive nas unidades administrativas, e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá ocrediutras providências.
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e avaliação das alternativas relacionadas à continuidade, revisão e reequilíbrio ou rescisão do Contrato nº 013/PGM/2023.
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS diárias.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA diárias.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 15/10/2026