Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
TORNA válida a viagem do Superintendente Municipal De Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI), CEZAR EDUARDO DONDONI MARINI, cadastro nº 10078190, pelo seu deslocamento a Brasília (DF), objetivando participar do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas PARCOM: Painel Cooperação Federativa na Prática, arbitrando e concedendo, 3 e ½ (três e meia) diárias, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 9 de junho de 2021, no período de 08/06/2026 à 11/06/2026.
ARBITRA E CONCEDE ao Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social (SEMIAS), PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR, cadastro nº 10081165, 3 e ½ (três e meia) diárias, e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 9 de junho de 2021, no período de 28/06/2026 à 01/07/2026, para o seu deslocamento a cidade de Belém (PA), objetivando participar do Encontro Regional da Estratégia Alimenta Cidades.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos
“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao exercício financeiro de 2024. ”
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
TORNAR válida a viagem do Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC, MARCOS BERTI CAVALCANTI.
“Realoca recursos orçamentários da Câmara Municipal de Porto Velho, mediante Transposição, na forma do Art. 167, VI da Constituição Federal c/c Art. 23 da Lei Municipal n° 3.348 de 27 de novembro de 2025”.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h17 · Norma mais recente da lista: 19/06/2026