Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA válida a viagem do Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Regulamenta os instrumentos jurídicos de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no âmbito do Município de Porto Velho, nos termos dos arts. 6º, 11 e 12 da Lei Complementar nº 1.061, de 27 de maio de 2026, e do art. 9º do Decreto nº 22.199, de 14 de julho de 2026, e dá outras providências.
Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
ARBITRA E CONCEDE à Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA, SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO, cadastro nº 48530, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no período de 16/09/2026 à 18/09/2026, para o seu deslocamento a cidade de Cacoal (RO), objetivando participar da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e da 2ª Reunião Itinerante da CIB de 2026.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Altera o Decreto nº 14.760, de 15 de setembro de 2017, que institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no Município de Porto Velho.
Estabelece condições para a concessão de vistas de processos administrativos para advogados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Porto Velho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 14/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026