Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 511/2013 de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 632/2016, de 17 de agosto de 2016"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de março de 2018
Autoria: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 511, de 26 de dezembro de 2013“Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências” .
Altera o(a)
Lei Complementar nº 632, de 17 de agosto de 2016Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n°511 de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 655, de 10 de março de 2017"Acrescenta e altera dispositivo a Lei Complementar nº 511, de 26 de dezembro de 2013, que trata da delegação de serviços funerários no município de Porto Velho e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 732, de 09 de julho de 2018"Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 511/2013, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 934, de 17 de fevereiro de 2023"Altera dispositivos das Leis Complementares n.º 720, de 04 de maio de 2018, e 732, de 09 de julho de 2018, que alteram a Lei Complementar nº 511, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei Complementar nº 981/2018 Mensagem nº 21/2018 Autoria: Poder Executivo Municipal Lei Complementar nº 720/2018, de 04/05/2018 DOM nº 5.692, de 10/05/18