Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
"Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 511/2013, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2018
Autoria: EDWILSON NEGREIROS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 511, de 26 de dezembro de 2013“Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências” .
Altera o(a)
Lei Complementar nº 720, de 04 de maio de 2018"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 511/2013 de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 632/2016, de 17 de agosto de 2016"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 934, de 17 de fevereiro de 2023"Altera dispositivos das Leis Complementares n.º 720, de 04 de maio de 2018, e 732, de 09 de julho de 2018, que alteram a Lei Complementar nº 511, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei Complementar nº 999/2018 Autoria (Parlamentar): Ver. Edwilson Negreiros Lei Complementar nº 732, de 09/07/2018 DOM nº 5.727, de 09/07/2018