Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ATUALIZA AUXÍLIOS DESTINADOS AOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 063 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI N° 17, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 1986.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O TRIÊNIO DE 1987, 1988, 1989.
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FORMAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DOS NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS AOS OCUPANTES DE CARGOS E COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES AOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 206.870.300, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MICROEMPRESA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO DO LIONS CLUB DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS NÃO EDIFICADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 63 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA A CRIAÇÃO, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE UM SERVIÇO DE SOS, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES MAIS CARENTES DA POPULAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO."
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM PROGRAMA DE PALESTRAS A SER ELABORADO PELOS MÉDICOS LIGADOS A ESSA SECRETARIA, SOBRE MEDICINA PREVENTIVA, PARA DIVULGAÇÃO EM PROGRAMAS DE RÁDIO."
"CONCEDE PERMISSÃO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES A ADENTRAREM NOS ÔNIBUS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, PELA PORTA DA FRENTE DOS VEÍCULOS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR 3.000 LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) ATRAVÉS DE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ASTER- RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"CRIA A "TRIBUNA LIVRE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 06/12/1985