Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 37/89 DE 02 DE JUNHO DE 1989".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 184 DE 24 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT, DE MÉDICOS PARA ATENDEREM A ÁREA DA SAÚDE."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL "CHICO MENDES" QUE CRIA É CHAMADO DE MORRO DA EMBRATEL."
"CRIA AS SESSÕES ORDINÁRIAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA O ANEXO I DA LEI N° 43 DE 09 DE JULHO DE 1.984, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL E TABELAS DE EMPREGO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"MODIFICA O ARTIGO 8° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO A DOAR TERRENO URBANO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA-IPERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº34/88 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVA FONTE DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2° E 4° DO ART. 85 DA LEI N° 129 DE 15 DE JULHO DE 1.987."
"MODIFICA NOMENCLATURAS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO."
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 138 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMPREGAR SERVIDORES ESTADUAIS EM ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTES E CELETISTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 146 E PARÁGRAFO DA LEI N°13 DE 25 DE OUTUBRO DE 1983."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 28/07/1989