Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTES E AUMENTOS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1990."
"ALTERA A LEI N° 204 DE 24 DE JULHO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO OU CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA."
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5° DO ART. 108 DA LEI 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 1983."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1° GRAU NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO 57 DA LEI 101 DE 30 DE MAIO DE 1986.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 43 DE 09 DE JULHO DE 1.984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 198 DE 05 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DE CENTRO DE SAÚDE DIFERENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI NORMAS SOBRE UTILIZAÇÃO DA CMOPO NOS FINAIS DE SEMANA".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EM ÁREA DO MUNICÍPIO DE JARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÔE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE".
"FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1989".
"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO, A DOAR TERRENO URBANO A ASFOP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL COM SEDES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 30/11/1989