Legislação municipal · Nova União (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Nova União no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
P M N U - RO · Edição 1592
P M N U - RO · Edição 1591
P M N U - RO · Edição 1590
P M N U - RO · Edição 1584
P M N U - RO · Edição 1584
P M N U - RO · Edição 1584
P M N U - RO · Edição 1584
P M N U - RO · Edição 1584
P M N U - RO · Edição 1579
P M N U - RO · Edição 1576
P M N U - RO · Edição 1573
P M N U - RO · Edição 1571
P M N U - RO · Edição 1569
P M N U - RO · Edição 1566
P M N U - RO · Edição 1566
P M N U - RO · Edição 1562
P M N U - RO · Edição 1561
P M N U - RO · Edição 1561
P M N U - RO · Edição 1556
P M N U - RO · Edição 1556
P M N U - RO · Edição 1556
P M N U - RO · Edição 1556
P M N U - RO · Edição 1556
P M N U - RO · Edição 1548
P M N U - RO · Edição 1543
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 07h27 · Publicação mais recente da lista: 03/12/2015