Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Capivari - ASPRUCAP, no Município de Nova Mamoré.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a criação de emprego público no âmbito do Poder Executivo de Nova Mamoré de Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte – FMIOST no Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Altera a Lei Municipal nº 2.473-GP, de 23 de dezembro de 2025, para revogar a criação da categoria Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado, revoga as Leis Municipais nº 1.802-GP/2022 e nº 2.094-GP/2024 e dá outras providências.
Institui a carteira de identificação da pessoa autista no âmbito do Município de Nova Mamoré/RO (CIMPA) e dá outras providências”.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização excepcional para contratação temporária de profissionais destinados ao atendimento educacional especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 08/07/2026