Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO)
Altera a Lei Municipal nº 2.473-GP, de 23 de dezembro de 2025, para revogar a criação da categoria Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado, revoga as Leis Municipais nº 1.802-GP/2022 e nº 2.094-GP/2024 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2026
Autoria: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 02/07/2026. PUBLICAÇÃO ANEXADA.