Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.”
Dispõe sobre a alteração da denominação da Creche Municipal "Cantinho da Alegria", localizada no Bairro João Francisco Clímaco, que passa a denominar-se "Creche Municipal Terezinha da Silva Monteiro", e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
"Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 1.949-GP2023, para incluir parágrafo que trata do adiantamento do décimo terceiro subsídio devido aos vereadores do Município de Nova Mamoré/RO."
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários no município de Nova Mamoré, estabelece direitos, deveres das empresas permissionárias e obrigatoriedade de escala de plantão, e dá outras providências.
Autoriza o Remanejamento de Dotações Orçamentárias por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00007/2024 - referente ao processo 01069/2023. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exercício de 2022.
Dispõe sobre a denominação das Avenidas no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 29/07/2025