Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher no calendário oficial de eventos do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.”
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte Clube, no Município de Nova Mamoré.
“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.”
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00001/2025 - referente ao processo 01220/2024. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exercício financeiro de 2023.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Orçamento Vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 27/08/2025