Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.
Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.
Dispõe sobre a denominação do Ponto de Táxi e Mototáxi do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção ao HIV no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré - RO e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mamoré RO.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza a Criação e Denominação do Ponto de Táxi e Mototáxi no Bairro Centro no Município de Nova Mamoré RO.
“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração das Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, instituído pela Lei Complementar nº 014/PMNM/2022 e dá outras providências”.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
“Altera o art. 3° da Lei 1.772-GP/2021, de 21 de dezembro de 2021 que “"dispõe sobre a criação da "Casa da Cidadania de Nova Mamoré" em Porto Velho capital do Estado de Rondônia, destinado ao amparo e proteção dos doentes do município de Nova Mamoré e dá outras providências".
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da reserva de leitos específicos no Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, no município de Nova Mamoré/RO, para o atendimento a mães em situação de perda gestacional, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Leitura no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do prédio público da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a instituição do uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 02/07/2025