Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REVOGA PORTARIA Nº 1042/GP/CMMS/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEOU DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS"
"REVOGA PORTARIA Nº 1041/GP/CMMS/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEOU ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CLEBSON ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, FILHO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Altera o anexo III da Lei 1.336/2023, referente a idade para ingresso nos cargos da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO, e requisitos de escolaridade para provimento do cargo de contador".
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro recurso livre, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências".
"NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLETAR O BÊNIO DE 2023 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Declara de utilidade pública a Associação dos Chacareiros de Mirante da Serra - ASCMIS, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo abrir o orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências".
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro no exercício anterior com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 13/03/2024