Legislação municipal · Mirante da Serra (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 411/08 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 410/08 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RO 470, EM ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E 28 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 409/08 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 579 DE 10 DE ABRIL DE 2008 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
LEI Nº 408/08 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 271 DE 23 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 578 DE 27 DE MARÇO DE 2008 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
DECRETO LEGISLATIVO N° 63/2008 DEMITE A SERVIDORA MARIA LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 62/2008 DECLARA PERCA DE MANDATO D EXMA. SENHORA VEREADORA LUIZA EMERICK DE PAIVA – PSDB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 407/08 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 341, 388 E 402 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 406/08 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 405/08 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA AS – CERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 577 DE 04 DE MARÇO DE 2008 REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
'ACRESCENTA O INCISO V AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30 E ACRESCENTA O ARTIGO 52A, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RONDÂONIA"
PORTARIA Nº 576 DE 03 DE MARÇO DE 2008 NOMEIA EDILEIA DE OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CC-2.
DECRETO LEGISLATIVO N° 61/2008 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ALVARO ELIZEU BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 575 DE 24 DE JANEIRO DE 2008 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 574 DE 24 DE JANEIRO DE 2008 REVOGA A PORTARIA 534/06 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI Nº 404/08 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTA DE TERRENOS PARA A EDIFICAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DA BR 470 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 403/08 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 573 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 26/05/2008