Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.637, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.626, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.624, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.623, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.622, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.620, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.619, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.618, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.617, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.615, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.614, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.613, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.612, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.611, de 30 de outubro de 2024.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.610, de 30 de outubro de 2024.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à senhora Aliete Alberto Matta Morhy.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Fabiano Pegoraro Franco.
Institui o Dia do Trabalhador Terceirizado no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Rolim de Moura e Região - ABRACE.
Concede o título de Capital Rondoniense do Mel à Cidade de Cacoal/RO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h36 · Norma mais recente da lista: 02/07/2026