Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL MONTE SINAI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL RENASCER LOCALIZADA NA RUA CANÃA, 1801, SETOR 14 NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR, MOTIVAÇÃO, ORGULHO, RESPEITO E EDUCAÇÃO - AMORE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA SEAREIROS DE JESUS - GESJ NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IPPON DE KARATÊ NA CIDADE DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS MULHERES DE GUAJARÁ-MIRIM E REGIÕES - ASBEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RONDONOVE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI N° 2.104, DE 7 DE JULHO DE 2009.
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO MERCADO FINANCEIRO INTERNO E EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE HOSPEDAGEM, MANTER UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.
CRIA E DISCIPLINA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 099/2004.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 199, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.339, DE JULHO DE 2010, E NA LEI 2.507, DE JULHO DE 2011.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EURIDES DOS SANTOS BATISTA.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURÍLIO OTÁVIO LOPES.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CUMPIAN CHANCHES.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO BATISTA BERALDO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE MAIO GODOI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 28/10/2011