Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI N° 2.104, DE 7 DE JULHO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de setembro de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.104, de 07 de julho de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.305, de 19 de dezembro de 2013ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.589, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI N. 2.104, DE 7 DE JULHO DE 2009!.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.974, de 10 de janeiro de 2017ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.589, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ESTIMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI N. 2.104, DE 7 DE JULHO DE 2009".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 4.883, de 03 de novembro de 2020“Institui o Programa de Educação Fiscal do Estado de Rondônia - PEF/RO e revoga a Lei n° 2.589, de 28 de outubro de 2011.”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.