Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA O § 8º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 413, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 81.296.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD E AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 2.510, DE 27 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORES JURÍDICOS E ASSISTENTES DE PROMOTORIA PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADAS NAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA E ERRADICAÇÃO DA EXTREMA PROBREZA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, PROVOCADA POR PROCESSOS DE RELOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RETIRADAS DA FLONA BOM FUTURO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.725, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.644, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DOS ÚLTIMOS DIAS TEMPLO DA FÉ, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE RONDÔNIA - UNIBLOCOS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ARIQUEMES E REGIÃO - ATAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ARIQUEMES - AMOTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE SERINGUEIRAS SOMBRA DA MATA NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE CACOAL - ASSVIC, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CACOAL - RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PRÓ-MENOR SÃO DANIEL COMBONI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO - PROMO-VIDA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.489.447,98 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 150.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h28 · Norma mais recente da lista: 14/11/2012