Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA E ERRADICAÇÃO DA EXTREMA PROBREZA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, PROVOCADA POR PROCESSOS DE RELOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RETIRADAS DA FLONA BOM FUTURO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de novembro de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.