Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.312/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.311/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.310/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.309/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.308/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.307/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.306/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.305/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.304/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.303/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.302/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.301/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.300/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.299/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.298/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.297/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.296/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.295/2026 - Lei nº 4.294/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.294/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.293/2026 - Altera a Lei n° 499, de 15 ,março de 2001, que cria o conselho de alimentação escolar do município de Jaru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026