Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.292/2026 - Dispões sobre o valor de vencimeto dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Jaru.
Lei nº 4.291/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Resolução nº 349, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Genilda Maria Vieira Marchiori e dá outras providências.
Resolução nº 348, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Vanuza de Praga Cordeiro e dá outras providências.
Resolução nº 347, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Marcia de Souza Silva e dá outras providências.
Resolução nº 346, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Marta Bayer da Silva e dá outras providências.
Resolução nº 345, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Edileuza de Andrade Rocha e dá outras providências.
Resolução nº 344, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Nilza Helena Fernanes de Abreu e dá outras providências.
Resolução nº 343, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Maria Dercy de Oliveira e dá outras providências.
Resolução nº 342, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Alessandra Custodio Jesus e dá outras providências.
Resolução nº 341, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Elza dos Santos Lacerda e dá outras providências.
Resolução nº 340, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque às Senhoras Fabiane Palmira Barboza e Karlla Mylyan Orlandini de Castro e dá outras providências.
Resolução nº 339, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Keli Gonçalves Baltazar e dá outras providências.
Resolução nº 338, de 02 de fevereiro de 2026 - Concede a Premiação Mulher de Destaque à Senhora Edivanea Almeida Veloso, e dá outras providências.
Lei nº 4.290/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.289/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.288/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.287/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.286/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.285/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026