Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei Ordinária-PREF nº 95, de 09 de fevereiro de 2026
Lei nº 4.293/2026 - Altera a Lei n° 499, de 15 ,março de 2001, que cria o conselho de alimentação escolar do município de Jaru e dá outras providências.
- Data
- 9 de fevereiro de 2026
- Número
- 95
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 4.293/2026 - altera a lei n° 499
- de 15
- março de 2001
- que cria o conselho de alimentação escolar do município de jaru e dá outras providências.