Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a senhora CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA - CNE-02, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016, nº 2.069/18, em seus artigos 2º, de 29/05/2018 e n° 2.381/21.
NOMEAR a senhora JÚLIA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA GERAL – CDS-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2° e 4°, datada de 13/02/2019.
Art. 1º. – NOMEAR o senhor MAYCON SOUZA DE CASTRO, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no Gabinete do Vereador Wen Cacami Cao Orowaje, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR a senhora CLEOMAR DE OLIVEIRA VIANA COÊLHO, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Raimundo Braga Barroso, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR o senhor André Silva Nobre, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no Gabinete do Vereador Francisco Oro Waram, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
Art. 1º. – NOMEAR a senhora SOLANGE SOARES LAGASSE, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Rivan Eguez da Silva, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018
NOMEAR a senhora ANA PAULA FLOR CHINCOVIAKI, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Kerling Aparecido Moreira, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR o senhor ADÃO LAIA ARTEAGA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR o senhor ADÃO LAIA ARTEAGA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
EXONERAR o servidor KEURY URQUIETA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 421, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE – CDS-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2° e 4°, de 13/02/2019.
NOMEAR o senhor PAULO ROCHA NUNES, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no Gabinete do Vereador Alexandre Felipe Domingos de Melo, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR a senhora SANDRA DA CRUZ LIMA, para o cargo de DIRETORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO E PÁTIO DA CÂMARA – CDS-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.165/19, de 11/11/2019.
NOMEAR o senhor WIGSON ACACIO DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS-5, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/19, em seus Art.s 2° e 4°, de 13/02/2019
NOMEAR o servidor ADÃO KARANTINO FERREIRA, VIGILANTE – MAT. 420, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a função gratificada de CHEFE DOS VIGILANTES – FG-04, baseado nos termos da Lei nº 1.902/16, datada de 03/06/2016
EXONERAR a servidora GREICE QUELE CORREIA PEIXE, do cargo de DIRETORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDS-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão da Câmara Municipal, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e 2.105/GAB/PREF/19
"DISPÕE SOBREO CUSTEIO OPERACIONAL "QUE PREVÊ PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ATUAM DA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS". AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COM PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2021, COM RECURSOS DO SUPÉRÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020 REF. LEI COMPLEMENTAR172/DOU".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.117/19 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO PARLAMENTAR QUE ABRANGE O PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 10/01/2022