Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR o senhor BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE – CDS-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2° e 4°, de 13/02/2019.
"RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL ATÉ 31/12/2021."
NOMEAR a senhora EDILANI NERI LOBO, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR o senhor RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE – CNE-1, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/18, de 29/05/2018.
NOMEAR a senhora EUNICEIA FREITAS DE ARAÚJO, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.002/17, de 18/08/2017
EXONERAR o servidor FÁBIO MARQUES AMARAL, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – MAT. 454, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, da função especial de PREGOEIRO – GDFE-II, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, em seus Art.s 1° e 2°, inciso V, de 13/02/2019.
NOMEAR a senhora DEGILANE CAMPOS SANTANA, para o cargo de DIRETORA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA E MANUAL DE SERVIDORES – CDS-5, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.165/19, de 11/11/2019.
NOMEAR o senhor MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018
NOMEAR o senhor REINALDO MENDEZ CUELLAR, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no Gabinete do Vereador Elias Crispim Ribeiro, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR o senhor WALISSON CAUNO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDS-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão da Câmara Municipal, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2° e 4°, datada de 13/02/2019 e n° 2.116/GAB/PREF/19, Art. 3°, datada de 20/03/2019
NOMEAR o senhor ALYSSON BRUNO DOS SANTOS CASARA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no Gabinete do Vereador Alexandro dos Santos Lopes, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018
NOMEAR a senhora IRIS ARREDONDO ROSAS, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Raimundo Braga Barroso, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR a senhora DILCILÉIA ARAÚJO DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Romerito Pereira da Silva, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR o senhor MAURICÉLIO CORREA LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1.902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a senhora ANA LUCIA DE SOUZA DIAS, para o cargo de CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÃO – CDS-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão da Câmara Municipal, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2° e 3°, datada de 13/02/2019 e n° 2.116/GAB/PREF/19, Art. 2°, datada de 20/03/2019.
NOMEAR o senhor EDUARDO ROSAS PAES DE AZEVEDO, para o cargo de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CDS-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão da Câmara Municipal, baseado nos termos das Leis n° 1.902/16, de 03/06/1
NOMEAR a senhora ANATACHA QUINTÃO, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Mário Cezar de Carvalho, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018
NOMEAR o servidor KEURY URQUIETA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 421, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a função especial de PREGOEIRO – GDFE-II, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, em seus Art.s 1° e 2°, inciso V, de 13/02/2019.
Nomear o senhor FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO, para o cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-5, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.165, em seu Art. 2°, inciso II, datada de 11/11/2019.
NOMEAR a senhora CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h33 · Norma mais recente da lista: 17/01/2022