Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a senhora DAYANE DA SILVA FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA DE CERIMONIAL – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/GAB/PREF/16, de 03/06/2016, n° 2.116/GAB/PREF/19, de 18/03/2019 e nº 2.440/22, de 28/03/2022.
EXONERAR o servidor WIGSON ACACIO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE CERIMONIAL – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/GAB/PREF/16, de 03/06/2016, n° 2.116/GAB/PREF/19, de 18/03/2019 e nº 2.440/22, de 28/03/2022.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, referente ao exercício financeiro de 2020
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, referente ao exercício financeiro de 2018
Fica remanejado na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
NOMEAR membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme segue: I – Lindiberto Caldeira dos Santos – Presidente; II – Keury Urquieta da Costa – Pregoeiro; III – Márcia Mercado de Castro – Membro; e IV – Priscila Tupari – Membro.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Legislativo nº 2.184/CMGM/22, datado de 09 de agosto de 2022.
NOMEAR a servidora MÁRCIA MERCADO DE CASTRO, AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 380, do Quadro de Pessoal Permanente Efetivo, para a Função Especial de AUXILIAR DE PROCESSO LEGISLATIVO - GDFE, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, em seus artigos 1º e 2º, inciso I, de 13/02/2019 e da Lei Complementar n° 017/CMGM/22, de 31/01/2022.
TORNAR SEM EFEITO os Decretos Legislativos nºs. 2.161/CMGM/22, 2.170/CMGM/22, 2.171/CMGM/22 e 2.181/CMGM/22, datados em 08 de agosto de 2022 e o Decreto Legislativo nº 2.185/CMGM/22, datado de 09 de agosto de 2022..
NOMEAR a senhora EUNICEIA FREITAS DE ARAÚJO, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016, n° 2.002/17, de 18/08/2017 e nº 2.440/22, de 28/03/2022.
NOMEAR o senhor WIGSON ACACIO DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE CERIMONIAL – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/GAB/PREF/16, de 03/06/2016, n° 2.116/GAB/PREF/19, de 18/03/2019 e nº 2.440/22, de 28/03/2022.
NOMEAR o senhor ADÃO LAIA ARTEAGA, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e nº 2.440/22, de 28/03/2022.
NOMEAR a senhora IRIS ARREDONDO ROSAS, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Raimundo Braga Barroso, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016, n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018 e nº 2.440/22, de 28/03/2022.
NOMEAR membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, conforme segue: I – Lindiberto Caldeira dos Santos – Presidente; II – Keury Urquieta da Costa – Pregoeiro; e III – Priscila Tupari – Membro. Art. 2º. – Designar às funções de fiscalização dos contratos administrativos vigentes e contratos a serem realizados, com fulcro no art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93, e no art. 117 da Lei Federal n. 14.133/21, no Acórdão TCU n. 2.831/11, 299/07, e, 2917/10, e demais competências correlatas designadas por (pelos) membro (s) da CPL, os servidores a seguir: I – Francisco Fernandes de Carvalho – Fiscal de Contratos; e II – Ulisses Farias de Macedo Neto – Fiscal de Contratos
NOMEAR a senhora SOLANGE SOARES LAGASSE, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Rivan Eguez da Silva, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR o senhor ANDRÉ SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no Gabinete do Vereador Francisco Oro Waram, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR a senhora FERNANDA SILVA ABIORANA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR o senhor ALYSSON BRUNO DOS SANTOS CASARA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no Gabinete do Vereador Alexandro dos Santos Lopes, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
NOMEAR a senhora DILCILÉIA ARAÚJO DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Romerito Pereira da Silva, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h14 · Norma mais recente da lista: 01/09/2022