Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a senhora IRIS ARREDONDO ROSAS, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete da Presidência, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.069/GAB/PREF/18, de 29/04/2018.
NOMEAR a senhora CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no Gabinete do Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, baseado nos termos das Leis nº 1.9
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
NOMEAR o senhor ADÃO LAIA ARTEAGA, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1.902/16, de 03/06/2016
NOMEAR a senhora SANDRA DA CRUZ LIMA, para o cargo de DIRETORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO E PÁTIO DA CÂMARA – CDS-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.165/19, de 11/11/2019.
“Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do Município de Guajará-Mirim/RO, e a declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular”.
NOMEAR a senhora ANDRÉIA NICOLY SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS-5, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/19, em seus Art.s 2° e 4°, de 13/02/2019.
NOMEAR a senhora DEGILANE CAMPOS SANTANA, para o cargo de DIRETORA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA E MANUAL DE SERVIDORES – CDS-5, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.165/19, de 11/11/2019.
NOMEAR o senhor ULISSES FARIAS DE MACEDO NETO, para a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATOS – CDS-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, em seus artigos 1º e 2º, inciso II, de 13/02/2019 e da Lei Complementar n° 017/CMGM/22, de 31/01/2022.
NOMEAR a senhora ANATACHA QUINTÃO, para a função de GESTORA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CDS-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, em seus artigos 1º e 2º, inciso II, de 13/02/2019 e da Lei Complementar n° 017/CMGM/22, de 31/01/2022.
NOMEAR o senhor FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO, para a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATOS – CDS-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, em seus artigos 1º e 2º, inciso II, de 13/02/2019 e da Lei Complementar n° 017/CMGM/22, de 31/01/2022.
NOMEAR o senhor DINO ROSSE GUANACOMA VELHEGAS, para a função de GESTOR DE SOM E IMAGEM – CDS-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.106/19, em seus artigos 1º e 2º, inciso II, de 13/02/2019 e da Lei Complementar n° 017/CMGM/22, de 31/01/2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
NOMEAR a senhora JÚLIA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA GERAL – CDS-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2° e 4°, datada de 13/02/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte
“Nomeia comissão de servidores para prestar serviços de cerimonial desta Câmara Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 08/08/2022